9/18/2006
Dossiê pode impugnar candidatura de Lula, diz TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, admitiu ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ter a candidatura impugnada mesmo depois de eleito caso se comprove seu envolvimento direto no caso do dossiê contra o postulante tucano ao governo paulista, José Serra. "Há um instrumental na Constituição Federal, que é a ação de impugnação ao mandato alcançado, e essa ação alcança qualquer cidadão que detenha um mandato, pouco importando que seja o presidente da República", disse o ministro, pouco antes de uma sessão comemorativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua antiga sede no Rio. O ministro reconheceu também a gravidade da eventual participação de algum assessor presidencial na trama. "Aí se fixa um elo muito forte, e isso é ruim em termos institucionais", afirmou, apontando a possível punição: "A impugnação a quem claudicou." Apesar dessas declarações, porém, Mello pregou cautela. "Não podemos presumir o envolvimento pelo objeto em si do dossiê, não podemos partir nesse campo de presunções. Precisamos ter dados concretos. Vamos esperar", pediu. Segundo ele, a investigação "não atrapalha nada" a eleição de 1º de outubro. "Mesmo porque o candidato com registro indeferido continua em campanha, o nome já carregado, o número já carregado nas urnas, será votado." Ele estimou que as investigações da corte deverão ir até o fim de 2006 ou início de 2007 - portanto, após as eleições de outubro próximo. Antes da solenidade, o ministro recebeu dos presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), uma cópia da representação pedindo a investigação do caso do dossiê pelo TSE, ajuizada de manhã. Ambos chegaram pregando que a corte eleitoral assumisse a investigação criminal da suspeita, alegando que a Polícia Federal não tem condições de investigar o assunto com independência por ser controlada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. "Queremos que o Tribunal Superior Eleitoral faça a investigação criminal, já que não confiamos na imparcialidade do ministro da Justiça", disse Bornhausen. "Porque ele já tem demonstrado que é o advogado criminalista do presidente da República." Segundo ele, o assessor especial da Secretaria da Presidência Freud Godoy, apontado como homem que ordenou o pagamento aos suspeitos presos, "é da corriola" de Lula, tanto que recebeu telefonema do presidente. Tasso foi mais comedido. "Tenho plena confiança no ministro Márcio Thomaz Bastos, mas tenho certeza que as pressões que ele sofre hoje são muito grandes", declarou. "É melhor para a república brasileira, para nós todos, que essa investigação seja conduzida por pessoas totalmente isentas a pressões." Ele evitou falar em impeachment. Ambos afirmaram que o dinheiro apreendido é de origem ilegal e se destinava a pagar o empresário "sanguessuga" Luiz Antônio Vedoin pela entrevista que deu à revista "Isto É", na qual afirmou que fazia negócios com ambulâncias e emendas parlamentares já na época em que o hoje candidato do PSDB a governador de São Paulo era ministro da Saúde. Eles também afirmaram que o suposto dossiê, na verdade, não existe, constituindo-se de fotografias antigas que nada provam. Bornhausen analisou com naturalidade a possibilidade de a PF investigar Serra no caso dos sanguessugas.
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